Termos de Uso

1. Identificação do responsável

• Responsável (Prestador): Bfx Soluções Telefônicas Ltda
• Marca/Aplicativo: Chamazap
• CNPJ: 21.018.938/0001-09
• Endereço: Av. Itália, 482, Conj. 501, Caxias do Sul / RS
• Contato: contato@chamazap.com.br

2. Definições

• Usuário/Assinante: pessoa que utiliza o serviço e/ou mantém assinatura mensal ativa.
• Serviço: intermediação/organização de solicitações de corrida e atendimento via WhatsApp, conforme disponibilidade.
• Motorista/Parceiro: prestador responsável por executar a corrida.

3. Como o serviço funciona

O Chamazap disponibiliza um canal de atendimento via WhatsApp para que o Usuário solicite corridas, informe origem/destino, receba orientações e acompanhe confirmações. A efetivação de uma corrida depende de disponibilidade operacional e confirmação.

Importante: o Chamazap não garante atendimento imediato, tempo de chegada específico ou disponibilidade contínua.

4. Assinatura mensal (quando aplicável)

O pagamento do Chamazap pode ocorrer por meio de assinatura mensal, destinada a viabilizar a manutenção do serviço, atendimento e condições comerciais ofertadas ao Assinante. A assinatura não representa “plano de dados” ou pacote de telecomunicações, mas sim uma modalidade de cobrança recorrente pelos serviços disponibilizados.

• Cobrança: recorrente mensal, nas condições informadas no ato da adesão.
• Inadimplência: o serviço pode ser suspenso até a regularização, sem prejuízo de cobranças devidas.
• Cancelamento: pode ser solicitado a qualquer momento pelos canais oficiais; efeitos a partir do próximo ciclo, salvo política comercial específica comunicada.

5. Regras de uso

• Fornecer informações corretas (origem/destino e referências) para viabilizar a corrida.
• Não utilizar o serviço para atividades ilícitas, fraudulentas, abusivas ou que coloquem terceiros em risco.
• Respeitar motoristas/parceiros e as regras de segurança e trânsito.
• Não tentar burlar processos de cobrança, segurança ou autenticação.

6. Preços, corridas e eventuais valores adicionais

Valores de corridas, tarifas e condições podem variar conforme distância, tempo, demanda, horário e disponibilidade, e serão comunicados no atendimento (quando aplicável). Eventuais cobranças adicionais (ex.: pedágio/estacionamento, quando houver) serão previamente informadas ou dependerão de aceite do Usuário, conforme operação.

7. Responsabilidades e limitações

• O Chamazap busca operar com qualidade e segurança, mas não se responsabiliza por falhas de conectividade do Usuário, do WhatsApp/Meta ou de terceiros.
• O motorista/parceiro é responsável pela condução do veículo e cumprimento das normas de trânsito.
• O Chamazap não se responsabiliza por perdas indiretas, lucros cessantes ou danos decorrentes de caso fortuito/força maior.

8. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais ocorre conforme a Política de Privacidade do Chamazap.

9. Suspensão, bloqueio e encerramento

O Chamazap poderá suspender ou encerrar o acesso ao serviço em caso de uso indevido, fraude, descumprimento destes Termos, risco à segurança, determinação legal/judicial ou inadimplência, quando aplicável.

10. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão vigente ficará disponível em /termos com a data de atualização. O uso continuado do serviço após a publicação de mudanças indica concordância com a versão atualizada.

11. Contato

Para dúvidas, solicitações ou assuntos relacionados aos Termos:
E-mail: contato@chamazap.com.br